A primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, dará início esta semana a negociações com o objetivo de reduzir certos impostos para estimular o investimento e o consumo. Ao mesmo tempo, será preciso elevar outros impostos e eliminar isenções para cobrir o déficit fiscal.
O Partido Liberal Democrático (PLD), de Takaichi, iniciará discussões aprofundadas sobre a reforma tributária para o próximo ano fiscal. O parceiro de coalizão do PLD, o Partido da Inovação do Japão, também realizará uma reunião esta semana sobre o tema.
Uma das principais prioridades do governo Takaichi é reduzir os impostos sobre combustíveis para aliviar o ônus sobre as famílias. No mês passado, seis partidos, tanto da situação quanto da oposição, chegaram a um acordo para abolir a sobretaxa sobre a gasolina até 31 de dezembro e a sobretaxa sobre o diesel até 1º de abril.
Essas mudanças resultarão em uma perda de receita tributária de 1,5 trilhão de ienes (US$ 9,67 bilhões) para os governos nacional e locais combinados.
Espera-se que um projeto de lei para eliminar as sobretaxas sobre combustíveis seja aprovado na atual sessão legislativa. Medidas para sanar o déficit fiscal remanescente serão consideradas durante as discussões sobre a reforma tributária previstas para o final do ano.
O acordo interpartidário sobre o fim da sobretaxa de combustíveis menciona revisões em incentivos fiscais específicos para empresas como uma possível fonte alternativa de financiamento, bem como o aumento de impostos para os mais ricos.
Uma medida de alívio fiscal direcionada a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento pode ser reduzida. Essa medida reduziu os impostos corporativos em 947,9 bilhões de ienes no ano fiscal de 2023, representando o maior corte de impostos para empresas.
A medida expira no fim do ano fiscal 2025, em 31 de março de 2026, o que significa que o momento é oportuno para discuti-la, mesmo sem o acordo sobre o imposto de combustíveis.
Também está na pauta a possibilidade de reduzir um incentivo fiscal voltado para o aumento da remuneração dos funcionários. Essa medida resultou em um alívio fiscal de 727,8 bilhões de ienes no ano fiscal de 2023.
O Ministério das Finanças afirmou que o atual regime de redução de impostos para pesquisa e desenvolvimento (P&D) teve pouco efeito no estímulo ao investimento empresarial. Por outro lado, o Ministério da Economia, Comércio e Indústria defende a ampliação dos incentivos fiscais para P&D.
Em relação à tributação dos mais ricos, o governo está estudando a revisão da chamada “barreira dos 100 milhões de ienes”, o limite a partir do qual a carga tributária percentual atinge seu pico para os contribuintes de alta renda e começa a diminuir. A ampliação do escopo de um imposto mínimo que mantenha a carga tributária para os contribuintes de alta renda também está sendo considerada como uma opção.
Os partidos governista e de oposição concordaram que o financiamento dos cortes nos impostos sobre gasolina e diesel dependerá de uma reforma rigorosa dos gastos. O governo indicou que, se fontes alternativas de financiamento não forem definidas até o fim do ano, uma decisão será tomada no ano seguinte.
Um corte de impostos sem compensações suficientes colocaria em xeque a disciplina fiscal do Japão. Na segunda-feira, o rendimento dos títulos do governo japonês de 10 anos recém-emitidos, a referência para as taxas de juros de longo prazo, subiu para 1,73%.
Preocupações com a saúde fiscal de longo prazo do governo, diante das medidas de estímulo massivas defendidas por Takaichi, levaram a uma onda de vendas de títulos.
A arrecadação de impostos no Japão está em ascensão devido aos fortes lucros corporativos e à inflação. Grandes cortes de impostos podem forçar o governo a buscar outras fontes de receita.
O governo de Takaichi também considerará novos incentivos fiscais para empresas. Um pacote em estudo visa promover investimentos de capital realizados no Japão. Uma reunião realizada em 10 de novembro no Conselho para a Estratégia de Crescimento do Japão, presidido por Takaichi, abordou medidas fiscais para promover investimentos.
As principais propostas incluem permitir que o custo total do investimento de capital seja contabilizado como depreciação no primeiro ano, bem como isenções fiscais direcionadas a investimentos de capital de determinado valor. Espera-se que o dinheiro extra disponível seja alocado para aumentos salariais e mais investimentos de capital.
Outra ideia é estender os incentivos fiscais para empresas que investem em startups. Isenções fiscais para empresas que transferem suas sedes do centro de Tóquio para regiões periféricas também serão debatidas.
Em outras frentes, o pacote de reforma tributária abordará o aumento da faixa de rendimentos pessoais anuais isentos de imposto de renda. Uma das propostas prevê a ampliação da dedução padrão para acompanhar o aumento do custo de vida.
Além disso, o Ministério da Terra pretende ampliar o número de imóveis elegíveis para o benefício fiscal direcionado a mutuários. A área mínima dos imóveis elegíveis seria reduzida de 50 para 40 metros quadrados.
Fonte: Valor Econômico
