Sem compensar perda de receitas, contingenciamento tem que ser ampliado, diz Dweck | Política

“Senão tiver como compensar essa perda de receita, de fato tem que ampliar o contingenciamento”, disse a jornalistas após o evento Governança e Estratégias Públicas em Inteligência Artificial, na sede do BNDES, no Rio.

A ministra ressaltou que as receitas previstas com o aumento do IOF e a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.303/25 eram “muito importantes” para que o bloqueio das contas públicas não fosse “tão grande”.

Segundo Dweck, o governo está analisando alternativas e tem até 22 de julho para apresentar uma proposta, data em que deve ser divulgado o próximo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

“A gente está vendo outras fontes de receitas, mas as receitas, seja da MP ou do decreto do IOF, eram muito importantes para que não se fizesse um contingenciamento tão grande”, afirmou.

Apesar da derrota do governo, a ministra ponderou que a discussão no Legislativo faz parte do processo. “Faz parte o Legislativo questionar medidas do Executivo e vice-versa. Esse é um processo de diálogo necessário. Todo mundo está pensando em como a gente melhora situação da população brasileira.”

Dweck reconheceu que o contingenciamento afeta o serviço público e o trabalho de agências reguladoras, mas ressaltou que a pasta trabalha para mitigar os efeitos da restrição orçamentária.

“O governo está trabalhando nisso e cada área tem que avaliar os seus impactos e ver como vai conseguir garantir as políticas públicas diante da necessidade de contingenciamento.”

Dweck também comentou a realização da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), em 2025.

“Já foi autorizado. Há previsão orçamentária e uma reserva do orçamento para isso. Está incorporado ao gasto com pessoal e a gente garante que o que está autorizado lá vai ser executado”, disse.