A PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a PGE-SP – Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo protocolaram nesta semana um pedido de falência das empresas que compõem o Grupo Dolly. Além disso, a medida envolve uma das principais fabricantes de refrigerantes do país, que possui fábrica em Diadema e centro de distribuição em São Bernardo.
DÍVIDA
Segundo as procuradorias, o passivo tributário da companhia soma R$ 15,7 bilhões. Desse total, R$ 8,3 bilhões correspondem à dívida ativa da União, R$ 7,4 bilhões à dívida ativa do Estado de São Paulo e cerca de R$ 15 milhões referem-se a débitos com o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
De acordo com a manifestação apresentada à Justiça, a dívida se arrasta há mais de 25 anos. Além disso, a PGFN e a PGE-SP sustentam que o passivo não decorre apenas de dificuldades financeiras, mas também de uma estratégia deliberada de “blindagem patrimonial”.
ALEGAÇÕES
As procuradorias afirmam que o Grupo Dolly permaneceu em recuperação judicial por quase oito anos sem quitar os débitos fiscais. Nesse sentido, alegam que o processo foi utilizado para suspender cobranças e estruturar mecanismos de blindagem patrimonial e planejamento tributário.
Contudo, após a aprovação do plano de recuperação judicial e a exigência de comprovação da regularidade fiscal, o grupo desistiu do procedimento e tentou convertê-lo em recuperação extrajudicial. Na avaliação dos órgãos, a mudança buscava contornar a obrigação legal de comprovar a regularidade tributária.
Além disso, a PGFN e a PGE-SP afirmam que a empresa teria obtido vantagem competitiva ao deixar de recolher tributos e encargos sociais, prejudicando concorrentes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais.
Ainda assim, as procuradorias afirmam que o objetivo do pedido de falência é preservar a atividade empresarial.
Segundo os órgãos, a intenção é garantir a estabilidade dos empregos e permitir que a empresa continue operando sob uma nova gestão.
HISTÓRICO
O Grupo Dolly entrou em recuperação judicial em 2018, alegando que essa era a única forma de evitar a falência após um bloqueio de bens determinado pela Justiça.
NOTA
Em nota oficial, o Grupo Dolly informou que, até o momento, não foi oficialmente citado ou intimado sobre o pedido de falência e que tomou conhecimento do caso apenas por meio da imprensa.
Além disso, a empresa afirmou confiar na Justiça e declarou que adotará todas as medidas processuais cabíveis assim que for formalmente comunicada. A companhia classificou o pedido de falência como uma medida “temerária e persecutória” e reiterou seu compromisso com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional junto às autoridades fiscais, afirmando que continuará prestando esclarecimentos conforme o andamento do processo.
MARCOS FIDELIS
Fonte: ABC Repórter
