O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, oficializou, neste domingo (10), a criação da Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas. A medida, que transfere a Subsecretaria de Políticas Inclusivas, anteriormente vinculada à Casa Civil, para a Secretaria da Mulher será estabelecida no Decreto nº 50.287 e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11). Bia Pacheco, até então subsecretária de Políticas Inclusivas, assume o comando da nova secretaria.
Em nota, o governo do Estado informou que a reestruturação “unifica o acolhimento e a garantia de direitos às mulheres, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade e recuperação social”, além de refletir o compromisso da atual gestão com a eficiência administrativa e a austeridade, “absorvendo quadros técnicos e competências, fortalecendo a governança e as políticas estratégicas voltadas ao desenvolvimento social”.
No comunicado, o Executivo estadual destaca ainda que a nova configuração centraliza a gestão de “procedimentos fundamentais” para a continuidade das políticas de Estado. “A Secretaria passa a gerir integralmente os contratos, convênios, cursos, parcerias e termos de colaboração na área de inclusão, antes geridos pela Casa Civil, e amplia o diálogo entre a nova pasta, as outras estruturas essenciais do governo e os municípios fluminenses para oferecer uma rede de apoio 360º, com suporte multidisciplinar”, diz a nota.
A pasta assume o comando de iniciativas como o “Projeto Empoderadas”, ação de assistência e acolhimento de mulheres vítimas de violência, e reforça a atuação das comunidades terapêuticas, além das ações e projetos inclusivos e de paradesporto. Outras iniciativas voltadas para pessoas com deficiência e pessoas em situação de risco, além do Programa Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), também serão mantidas na nova estrutura. O decreto também estabelece a readequação do quadro de servidores em comissão.
Bianca Pacheco é pedagoga, pós-graduada em neuropsicologia clínica e institucional, com especialização em recursos humanos. Ela tem mais de 20 anos de experiência na área de pessoas com deficiência, e se dedica à promoção de inclusão de qualidade no mercado de trabalho para esses profissionais. Pacheco atuou em instituições como o Instituto Brasileiro de Defesa das Pessoas com Deficiência (IBDD) e coordenou um programa de inclusão digital voltado para pessoas com deficiência, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Fonte: Valor Econômico
