Diferentes instituições de segurança do estado de São Paulo deram início à construção de um plano integrado de fiscalização dos esportes de aventura. A estratégia prevê operações conjuntas, mapeamento dos locais onde as atividades são realizadas, monitoramento de anúncios na internet e a criação de protocolos para interrupção das práticas irregulares e apreensão de equipamentos quando forem constatadas irregularidades.
A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, 21 anos, que foi lançada sem equipamentos de proteção durante um salto de rope jump na chamada Ponte do Esqueleto, em Limeira, no último dia 13, motivou a convocação de uma reunião emergencial.
Estiveram presentes, na última quinta-feira (18), representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP), das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, da Guarda Civil Municipal, do Ministério Público, da Defesa Civil, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e das pastas do Turismo e de Esportes.
O encontro teve como foco principal a elaboração de um plano de atuação conjunta para prevenir acidentes e coibir atividades realizadas sem os requisitos mínimos de segurança.
Um dos desafios apontados no encontro é a subnotificação de acidentes envolvendo esportes de aventura, o que dificulta a obtenção de um diagnóstico preciso sobre os riscos da atividade. Para enfrentar esse cenário, a Defesa Civil contribuirá com o levantamento e o mapeamento das ocorrências registradas no estado.
Força-tarefa
Na reunião também ficou acertada a criação de uma força-tarefa para ampliar o controle sobre a atividade de rope jump, modalidade que atualmente não possui regulamentação técnica específica no país.
Durante o encontro, que reuniu 16 representantes de diferentes órgãos, foram discutidas estratégias para identificar e fiscalizar empresas que promovem esse tipo de atividade, muitas vezes divulgadas exclusivamente pelas redes sociais e sem qualquer estrutura formal.
Conforme a Lei Geral do Turismo (Lei nº 14.978/2024), é obrigatório que empresas turísticas possuam cadastro no Cadastur, do Ministério do Turismo, além da contratação de seguro de responsabilidade civil, da adoção do termo de consentimento e ciência de risco e da certificação de empresas, profissionais e equipamentos em Sistema de Gestão de Segurança (SGS), com base em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Precisamos ter uma atuação mais rigorosa contra atividades clandestinas, com o fechamento de estruturas irregulares, a instauração de inquéritos policiais e a responsabilização dos envolvidos. O objetivo é evitar novas tragédias e garantir mais segurança aos praticantes dos esportes de aventura”, disse o coronel Henguel Ricardo Pereira, secretário-executivo da SSP.
Além das ações de controle, estão previstas campanhas educativas para orientar praticantes e organizadores sobre a importância do cumprimento das normas de segurança.
Fonte: Hora Campinas
