A China começou a conceder licenças com prazos mais longos para permitir que empresas europeias obtenham minerais críticos essenciais para setores como tecnologias limpas, indústria automobilística e o setor de defesa, afirmou nesta segunda-feira (15) o comissário de comércio da União Europeia (UE), Maros Sefcovic.
“Estamos recebendo os primeiros relatos da nossa indústria de que estão sendo concedidas essas licenças gerais, mas precisamos de informações um pouco mais detalhadas para avaliar todo o processo”, disse Maros Sefcovic, comissário europeu de Comércio.
Autoridades em Bruxelas argumentam que licenças válidas por um ano ajudariam a aliviar gargalos no processo de solicitação, que ameaçava paralisar montadoras alemãs e outras indústrias vitais.
“O fato de essa ideia ter sido recebida de forma favorável, de que parece que estamos obtendo as primeiras licenças gerais, e também de que o lado chinês foi receptivo aos nossos argumentos”, afirmou Sefcovic,
A Comissão Europeia, braço executivo da UE responsável pelas negociações comerciais, intensificou nas últimas semanas os esforços para obter licenças gerais — cuja concessão permitiria embarques repetidos de terras raras ao longo de um período para compradores previamente aprovados.
No processo anterior, segundo Sefcovic, as empresas eram obrigadas a apresentar informações que nem sequer eram exigidas por reguladores nacionais, incluindo fotos e dados detalhados sobre cadeias de suprimento.
A concessão de licenças gerais é vista pela Comissão como uma das soluções para enfrentar o problema. Desde abril, Pequim passou a conceder cerca de 70% dos pedidos de licença, disse Sefcovic, ante uma estimativa anterior de 50%.
A China provocou pânico em diversos setores na Europa, nos Estados Unidos e em outros países ao implementar um regime de licenças de exportação para supervisionar o envio de alguns minerais críticos, incluindo terras raras, um setor no qual a China detém quase um monopólio da produção.
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente da China, Xi Jinping, concordaram com uma trégua que entrou em vigor em novembro sobre uma série de medidas comerciais, incluindo os rigorosos controles chineses à exportação de terras raras. Embora o acordo tenha aliviado parte da pressão sobre a oferta global, o sistema de licenciamento implementado em abril permaneceu em vigor.
Um relatório publicado no início deste ano pela Universidade Nacional de Singapura observa que o domínio de Pequim sobre algumas terras raras pesadas é “quase absoluto”, sendo esses elementos insumos críticos para “indústrias do futuro, como robótica, automação, defesa avançada, veículos elétricos e tecnologias de energia verde”.
A UE e a China também entraram em choque em relação à exportação de semicondutores, depois que a Holanda assumiu o controle da Nexperia, uma empresa de origem chinesa sediada no país. Além disso, a Comissão não conseguiu avançar na redução do enorme desequilíbrio comercial com um de seus maiores parceiros comerciais, atrás apenas dos Estados Unidos.
“Vamos lutar com unhas e dentes pelos empregos e pelas empresas europeias, e manter um déficit de 300 bilhões de euros de forma permanente é insustentável”, disse Sefcovic.
“Estamos buscando maneiras de enfrentar isso, criamos uma força-tarefa de monitoramento de importações, que acompanha a entrada de mercadorias a cada duas semanas, e isso constitui a base para nossos próximos passos”, acrescentou.
Na semana passada, a UE concordou em impor uma taxa de 3 euros sobre pequenas encomendas a partir de meados de 2026, em meio ao crescimento do comércio eletrônico, majoritariamente oriundo da China, que vem pressionando fortemente os varejistas europeus. A Comissão também prepara medidas para restringir o investimento estrangeiro direto (IED) em alguns setores estratégicos que não cumpram determinadas condições, incluindo a geração de valor local e a transferência de tecnologia, tendo a China como principal foco.
Fonte: Valor Econômico
