O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje que a audiência de conciliação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que ocorrerá na terça-feira (15), será fechada. Com isso, só os representantes dos envolvidos poderão acompanhar as tratativas.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos do Executivo e do Legislativo que tratavam do IOF e convocou uma audiência de conciliação com representantes da Presidência, do Senado e da Câmara.
A decisão foi dada no âmbito de ações apresentadas por PL, Psol e Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes afirmou que o governo pode mudar alíquotas de impostos, mas que há dúvidas sobre eventual desvio de finalidade do Executivo ao aumentar o IOF para possíveis fins arrecadatórios. Por outro lado, disse que caberia ao Congresso ir ao Supremo, e não sustar o decreto do governo.
O Legislativo e o Executivo retomaram o diálogo sobre o IOF na terça-feria (8), durante reunião entre os Poderes. Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viram como “positiva” a reaproximação, mas afirmam que a gestão federal não vai abrir mão do decreto que promoveu mudanças no imposto.
Nesta quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a jurisprudência é a de que o IOF é prerrogativa da Presidência da República. Ressaltou, no entanto, que o governo nunca saiu da mesa de negociação.
Fonte: Valor Econômico
