“Eu acho que o governo tem legitimidade de tomar qualquer decisão, simples assim”, respondeu Alcolumbre a jornalistas após a sessão do plenário.
Na semana passada, Câmara e Senado aprovaram, por ampla margem, um projeto que suspendia o decreto. A votação foi interpretada como uma dura derrotada para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já na semana passada pediu que a AGU estudasse medidas cabíveis para restabelecer o decreto – o aumento do IOF foi apresentado entre as medidas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal.
O senador ainda disse que não tem falado com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nos últimos dias. “A ministra Gleisi deve estar trabalhando muito. A gente está cuidando do plenário do Senado, não é, líder [Randolfe Rodrigues]? Ainda não falei com ela esses dias”, declarou Alcolumbre.
Ao ser perguntando sobre como agiria caso o STF faça a reversão do decreto aprovado pelo Legislativo, Alcolumbre disse que aguardará isso ocorrer. “Deixa acontecer”, pontuou.
Em sinal de entrosamento, o presidente do Senado entrou em seu gabinete ao lado do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), cantando: “deixa acontecer naturalmente”, trecho da música do Grupo Revelação.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou mais cedo que a decisão do Planalto é “jurídica”, e não política, pela edição de um decreto que mexe nas alíquotas do IOF ser de prerrogativa do Executivo.
Fonte: Valor Econômico