A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa, na terça-feira (29), questionamentos de agentes do segmento de geração em relação às regras do mecanismo concorrencial, marcado para a próxima sexta-feira (1), relativo aos montantes não pagos envolvendo o risco hidrológico. O processo está sob relatoria da diretora Agnes da Costa.
Já pela tarde, outro tema relevante do setor de infraestrutura ganha destaque no Tribunal de Contas da União (TCU): o arrendamento do terminal de contêiners 10 (Tecon 10) do Porto de Santos. O evento, que ocorre em Brasília, conta com a participação de auditores do TCU e das principais partes interessadas no assunto para coletar sugestões sobre os temas analisados no arrendamento.
No radar, também está a reunião do TCU, na quarta-feira (30), que traz na pauta assuntos relativos aos segmentos de transportes e energia elétrica. Está prevista a análise de processo envolvendo a solução consensual para controvérsias enfrentadas no âmbito do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão.
Também estão pautados processos de desestatização em que se acompanha a concessão da BR-324 e BR-116/BA/PE, entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE), conhecida como Rota dos Sertões, e que trata sobre o monitoramento de recomendações feitas mediante acórdão no âmbito de auditoria operacional sobre a política tarifária do setor elétrico
Fonte: Valor Econômico
