Em meio ao escândalo dos descontos associativos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo decidiu mudar a composição do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). O colegiado passará a ter representantes da Casa Civil, da Dataprev e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
A mudança foi anunciada na noite desta segunda-feira (26) pelo novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Na gestão anterior da Pasta, de Carlos Lupi, todos os seis representantes do governo no conselho eram indicados pelo Ministério da Previdência Social (MPS).
A diversificação atende a um pleito do setor financeiro, que via uma concentração de poder nas mãos do Ministério da Previdência. O conselho é importante porque, entre suas funções, está a de estabelecer o teto de juros do consignado dos beneficiários do INSS, além de debater políticas públicas relacionadas à Previdência Social.
“Nosso objetivo é que o CNPS seja capaz de refletir o conjunto do governo em busca da melhoria das políticas de previdência, fortalecendo esse órgão histórico de participação e controle social. Inclusive, a partir de hoje, passaremos a registrar em vídeo todas as reuniões, para que ideias, propostas e críticas possam ser aproveitadas com maior eficiência”, explica Queiroz.
Outra mudança anunciada pelo ministro é a substituição dos conselheiros que representavam entidades que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica suspensos pelo INSS, devido a suspeitas de irregularidades nos descontos associativos.
“A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho”, diz o ministro em nota.
O CNPS é quadripartite, ou seja, formado por representantes do governo, aposentados, trabalhadores da ativa e empregadores.
Fonte: Valor Econômico
