O governo do Distrito Federal e a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fecharam nesta quinta-feira (28) um acordo para viabilizar um empréstimo de até R$ 6,5 bilhões do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ao BRB (Banco de Brasília).
A ação busca cobrir o rombo deixado por operações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Os termos foram fechados em audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), mediada pelo ministro Luiz Fux.
O acordo com a gestão Lula começou a ser desenhado em uma audiência na última terça-feira (26). O governo do Distrito Federal tenta tomar com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) um empréstimo no valor de até R$ 6,6 bilhões para capitalizar o BRB.
A operação não contará com aval da União, mas a Fazenda concordou em ampliar o limite de crédito do Distrito Federal para viabilizar o plano de socorro ao banco. Atualmente, o governo de Celina Leão (PP) esbarra no teto de cerca de R$ 900 milhões do chamado PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal).
Estados que têm dívidas da União precisam seguir as regras do PAF, que indica, entre outros pontos, o espaço que o ente tem para contratar novas operações de crédito (com ou sem garantia da União) de acordo com sua situação financeira.
Com o acordo firmado, calcula-se que seja possível viabilizar um empréstimo entre R$ 6 bilhões e R$ 6,5 bilhões junto ao FGC, com base em uma resolução do Senado que limita a 16% da receita corrente líquida as operações de crédito para estados e municípios em um mesmo ano.
A garantia do empréstimo a ser tomado pelo BRB virá de um grupo formado pelos maiores bancos públicos e privados do país –Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal avaliam compor esse conjunto de instituições.
Segundo um interlocutor do mercado financeiro, o desenho acertado no STF é bastante distinto do que vinha sendo discutido pelas instituições financeiras até então, com risco de crédito mais elevado, o que pode encarecer a operação.
Além da fiança oferecida pelo sindicato de bancos, o plano também prevê como contragarantia o oferecimento de recursos do Distrito Federal do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O Distrito Federal também se comprometeu a promover medidas de ajuste fiscal a despeito do ano eleitoral.
Nesta quarta (27), o BRB aprovou ajustes para acelerar o processo de aumento de capital, ao abrir espaço para a instituição integralizar os recursos do aporte de forma gradual.
“Poderão ser realizadas homologações parciais do aumento de capital, sem encerrar o processo, até o montante de R$ 8,8 bilhões. Esse modelo permite que os recursos aportados passem a produzir efeitos no capital do Banco de forma gradual, sem prejuízo das etapas remanescentes”, disse o banco em nota.
Fonte: Uol
