O governo Lula anunciou que irá revogar o decreto nº 12.600 assinado em agosto de 2025, que incluía hidrovias no Programa Nacional de Desestatização. O decreto está sendo alvo de protestos de povos indígenas do Baixo Tapajós, que ocupam o terminal portuário da Cargill em Santarém, no Pará. Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, houve uma “mobilização legítima e justa” dos povos indígenas em relação a esse texto, que foi ouvida pela gestão petista.
O anúncio ocorreu na tarde desta segunda-feira (23), após uma reunião de Boulos com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e representantes dos povos originários. “Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, também para quilombolas e ribeirinhas”, afirmou Boulos a jornalistas, nesta tarde Segundo ele, os ministérios dialogaram com os indígenas ao longo deste mês.
“Esse é um governo que tem compromisso com a escuta do povo, dos trabalhadores, dos povos indígenas. Esse é um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria por entender, compreender a posição desses povos”, complementou o chefe da Pasta.
Os manifestantes protestavam contra o decreto que engloba a Hidrovia do Rio Madeira, Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tajapós.
No encontro desta segunda-feira no Palácio do Planalto, os povos indígenas levaram ao governo federal a preocupação com os efeitos das obras em seus territórios. De acordo com Boulos, a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental “segue firme e intacta”.
Em carta aberta publicada pelas redes sociais do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), as lideranças indígenas informaram que, na madrugada de sábado (21), as comunidades tradicionais da região do Tapajós e Mato Grosso ocuparam o escritório da empresa Cargill em Santarém. A mobilização, de acordo com eles, ocorreu após “um mês completo de silêncio institucional e ausência de respostas concretas”.
“Durante trinta dias aguardamos posicionamento oficial do governo federal. Solicitamos diálogo com a Presidência da República, a Casa Civil e o Ministério dos Transportes sobre os impactos do decreto nos territórios indígenas e nas comunidades tradicionais atingidas pelo chamado ‘Arco Norte’. Não houve resposta efetiva”, afirmam.
Fonte: Valor Econômico
