O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (02) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Se condenado, o ex-presidente poderá enfrentar uma pena de até 43 anos de cadeia.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o começo de agosto, quando se tornou o quarto presidente brasileiro, desde a redemocratização, a ser preso, incluindo o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-mandatários Michel Temer (MDB) e Fernando Collor (sem partido). Ao todo, desde o início da República, 10 dos 37 chefes de Estado já foram encarcerados.
O presidente Lula foi preso duas vezes ao longo da história. A primeira vez foi em 1980, quando ele ainda era líder do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A prisão ocorreu por conta da paralisação dos trabalhadores que mobilizou mais de 200 mil metalúrgicos. Lula foi detido pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), órgão policial utilizado durante a ditadura militar, onde permaneceu preso por 31 dias.
Anos depois, Lula voltou a ser preso em 7 de abril de 2018, no âmbito da Operação Lava-Jato, conduzida pelo então juiz federal Sergio Moro. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão.
Lula ficou 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) até que ele foi solto em novembro de 2019, quando o STF decidiu que uma pessoa só pode ser presa depois que o processo for totalmente encerrado, sem possibilidade de mais recursos.
O ex-presidente Michel Temer foi preso no dia 21 de março de 2019, pela força-tarefa da Operação Lava Jato, suspeito de ter recebido R$ 1,1 milhão em propina, relacionada a um contrato da construção da usina nuclear de Angra 3, que ainda está em obras.
Temer foi solto quatro dias depois, no dia 25, após o desembargador Antonio Ivan Athié, concluir que a prisão afrontava garantias constitucionais.
Collor foi o primeiro presidente eleito por voto popular após a redemocratização e ficou no cargo até 1992, quando sofreu um impeachment devido a um esquema de corrupção revelado por seu irmão, Pedro Collor, que o acusou de envolvimento em fraudes e desvios financeiros.
A prisão do ex-presidente, porém, não foi relacionada a esse caso. Em 25 de abril de 2025, Collor foi preso após ser condenado a oito anos e 10 meses por corrupção passiva. Ele foi acusado de ter recebido R$ 20 milhões para viabilizar, de forma irregular, contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
Collor foi solto no dia 1º de maio, após pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde. Atualmente, Collor permanece cumprindo prisão domiciliar em Maceió.
Jânio foi preso em julho de 1968, em meio à ditadura civil-militar brasileira, pelo Exército Brasileiro, por ordem do então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva. Ele ficou detido por cerca de 120 dias na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
A prisão teria acontecido após declarações à imprensa em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Jânio, assim como os ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek, teve os seus direitos políticos cassados após o golpe militar de 1964.
Com os direitos políticos cassados, Kubitschek foi preso entre os dias 13 e 22 de dezembro de 1968, em um quartel em Niterói, no Rio de Janeiro. Depois de liberado, ele ainda cumpriu 30 dias de prisão domiciliar.
Na época, JK participou da “Frente Ampla pela Democracia”, um movimento articulado pelos ex-presidentes João Goulart e Carlos Lacerda contra o regime militar.
Café Filho foi presidente do Brasil entre 1954 e 1955 e, assim, como Lula, ele foi preso duas vezes na sua história. A primeira vez aconteceu em 1928, quando era líder de um órgão de oposição aos governos federal e estadual. Café Filho cumpriu a pena no quartel da polícia de sua própria terra natal, onde permaneceu preso por 70 dias.
Sua segunda prisão ocorreu em 22 de novembro de 1955, quando voltava de um período de afastamento da Presidência da República, causado por um distúrbio cardiovascular. O exército brasileiro, comandado pelo general Lott, ordenou o cerco da residência do ex-presidente no Rio de Janeiro.
Café Filho permaneceu em prisão domiciliar até a normalização institucional do país, que ocorreu com o fim do estado de sítio, em 31 de dezembro de 1956, quando Juscelino Kubitschek foi eleito.
Presidente entre 1922 e 1926, ainda no período da “política do café com leite”, Bernardes foi preso entre 23 de setembro e 4 de dezembro de 1932, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas.
Na época, ele foi apontado como um dos líderes da Revolução Constitucionalista, uma revolta armada, que teve o seu auge em são Paulo, contra o governo federal.
Washington Luís governou o país entre 1926 e 1930 e a sua prisão teria acontecido ainda durante a vigência do seu mandato. Ele foi detido por militares ligados a Getúlio Vargas, que conspiravam contra a permanência de Washington no poder. O ex-presidente ficou preso no Forte de Copacabana de 24 de outubro a 20 de novembro de 1930.
Então, ele foi forçado ao exílio e embarcou para a Europa com sua esposa, Sofia, e seus filhos Florinda Maria, Caio Luís e Victor Luís, acompanhados de seus respectivos cônjuges. Cumpriu um exílio de 17 anos, vivendo inicialmente em Paris, depois na Suíça, em Portugal e, nos últimos anos, nos Estados Unidos.
Completando o trio de presidentes presos duas vezes, Hermes da Fonseca, que governou entre 1910 e 1914, foi encarcerado pela primeira vez em 02 de julho de 1922, mas foi solto logo no dia seguinte.
O ex-presidente foi preso novamente já em 7 de julho de 1922, por criticar o então presidente do Brasil, Epitácio Pessoa. Na época, o governo enfrentava uma crise com o Exército Nacional, e o Clube Militar — entidade fundada em 1887, no Rio de Janeiro, por oficiais do Exército Brasileiro com o objetivo de representar os interesses da classe militar— era presidido por Hermes da Fonseca. Junto com a prisão de Hermes da Fonseca, o clube militar também permaneceu fechado durante o período.
Em 4 de janeiro de 1923, Hermes da Fonseca foi solto, com Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
*Estagiário sob supervisão de Diogo Max.
Fonte: Valor Econômico